Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

A E5 Solar Energia atua com energia solar fotovoltaica: venda, instalação e homologação de sistemas junto às distribuidoras de energia, limpeza e manutenção de placas e sistemas, projetos técnicos e laudos. Para os fins da LGPD, somos a controladora dos dados pessoais tratados no site, isto é, quem decide como e para que eles são usados.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política vale para:

• visitantes do site e5solar.com.br, incluindo páginas de serviço e o blog;
• pessoas que pedem orçamento pelo formulário do site ou que nos procuram por WhatsApp, telefone ou e-mail a partir do site;
• clientes, quanto aos dados tratados para a proposta e a execução dos serviços contratados. Os contratos podem trazer regras complementares sobre dados pessoais, que prevalecem naquilo que forem específicas.

Sites e aplicativos de terceiros acessados por links (por exemplo, WhatsApp, YouTube, redes sociais e sites das distribuidoras) têm políticas próprias, que recomendamos consultar.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados que você nos fornece

• Formulário de orçamento: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, cidade (e, se você quiser, bairro), tipo de imóvel, porte do sistema (por exemplo, número de módulos ou potência) e a mensagem que você escrever.
• Contatos diretos: o que você nos enviar por WhatsApp, telefone ou e-mail, como fotos do sistema, contas de energia e informações sobre o imóvel.
• Se você contratar: dados necessários para a proposta, o contrato, a emissão de nota fiscal, a cobrança e a homologação, como CPF ou CNPJ, endereço da instalação, número da unidade consumidora (UC), dados da conta de energia, documentos do titular da UC e dados de pagamento.

Pedimos que você não inclua na mensagem dados pessoais sensíveis (como informações de saúde, religião ou biometria) nem dados de outras pessoas sem que tenha autorização para isso. Não precisamos deles para fazer o orçamento.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Registros de acesso (logs): endereço IP, data e hora de acesso, com fuso horário, e páginas acessadas. Como provedor de aplicação de internet, temos o dever de guardar esses registros por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados do dispositivo e da navegação: tipo de navegador e de dispositivo, sistema operacional, idioma, resolução de tela, página de origem (referenciador), páginas vistas, cliques e tempo de visita. Parte desses dados é coletada por cookies de análise e de marketing, somente se você permitir (veja a seção 5).
• Origem da visita: parâmetros de campanha que vêm no endereço da página, como utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_term e utm_content, além da página de entrada. Também podem ser coletados identificadores de clique em anúncios (gclid, gbraid e wbraid do Google; fbclid da Meta), mas só se você aceitar os cookies de marketing. Esses dados seguem junto com o formulário em campos ocultos, para sabermos de qual campanha veio o pedido.
• Segurança do formulário: mecanismos antirrobô (como campo oculto e tempo mínimo de preenchimento) e um limite de envios por hora. Esse limite usa o IP de forma transitória e é guardado apenas em forma codificada (hash).

3.3 Dados de terceiros

Se você informar dados de outra pessoa, como o titular da unidade consumidora ou o responsável pelo imóvel, garanta que tem legitimidade para isso e que essa pessoa sabe que os dados foram compartilhados conosco.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Só usamos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas a você, e cada uma se apoia em uma das bases legais do art. 7º da LGPD:

Ponderação do legítimo interesse

Antes de usar o legítimo interesse, avaliamos se ele é compatível com os seus direitos e expectativas (LGPD, art. 10):

• Acompanhamento da proposta: quem pede orçamento espera um retorno sobre ele. Fazemos poucos contatos, sempre sobre a proposta que você pediu, e não usamos esses dados para outras ofertas sem o seu consentimento. Para parar de receber os contatos, basta responder pedindo isso.
• Origem do pedido (UTM): usamos só parâmetros de campanha e a página de entrada, sem criar perfis individuais, para entender quais canais funcionam.
• Segurança e prevenção de fraudes: o tratamento é mínimo (IP transitório e em hash, campos antirrobô) e protege você e a E5 contra spam e abusos.

Você pode se opor a esses tratamentos (LGPD, art. 18, § 2º) pelo canal da seção 13. A avaliação documentada pode ser solicitada pelo mesmo canal.

Decisões automatizadas: não tomamos decisões sobre você baseadas unicamente em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Tecnologias semelhantes (como o armazenamento local, ou localStorage, e o armazenamento de sessão, ou sessionStorage, e os pixels) cumprem funções parecidas. Seguindo o Guia Orientativo sobre Cookies da ANPD, separamos os cookies em categorias:

• Necessários: sem eles o site e o formulário não funcionam. Não dependem de consentimento e não podem ser desativados no banner.
• De análise: medem o uso do site de forma estatística. Só são ativados se você aceitar.
• De marketing: medem conversões de anúncios e permitem anúncios mais relevantes. Só são ativados se você aceitar.

Os nomes e prazos dos cookies de terceiros são definidos pelos próprios fornecedores e podem mudar. Revisamos esta tabela periodicamente.

Vídeos incorporados: os vídeos do YouTube do site só são carregados quando você clica em “play”, a partir do domínio youtube-nocookie.com (modo de privacidade aprimorada). A partir do clique, o Google pode coletar dados de acordo com a política de privacidade dele.

Como gerenciamos o seu consentimento

• Na primeira visita, um banner apresenta três opções no mesmo nível e com o mesmo destaque: Aceitar, Rejeitar e Personalizar. Rejeitar é tão fácil quanto aceitar.
• Cookies de análise e de marketing começam desativados e só são ativados depois da sua escolha. Nenhuma categoria opcional vem pré-marcada.
• Em “Personalizar”, você escolhe cada categoria separadamente.
• Você pode mudar de ideia ou retirar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita, pelo link “Preferências de cookies” no rodapé do site ou pelo botão abaixo. A retirada não afeta o que foi feito antes dela.
• Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os cookies necessários pode prejudicar o funcionamento do site.

Abrir preferências de cookies

6. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas na medida necessária para cada finalidade, com:

• Google (Google Analytics 4, Google Tag Manager e Google Ads): estatísticas do site e medição de anúncios, conforme a sua escolha de cookies. O Google Tag Manager é a ferramenta que carrega as demais e respeita as escolhas registradas no banner. No Analytics, o Google atua como operador. Em alguns recursos de publicidade, pode atuar como controlador independente, segundo os termos dele (Política de Privacidade do Google).
• Meta Platforms (Meta Pixel), se e quando usado e somente com o seu consentimento para cookies de marketing: medição de anúncios no Facebook e no Instagram. A Meta pode atuar como controladora dos dados que recebe (Política de Privacidade da Meta).
• WhatsApp (Meta): quando você nos chama ou quando respondemos por WhatsApp, as mensagens trafegam pela plataforma, conforme os termos e a política de privacidade do WhatsApp.
• Hostinger: hospedagem do site, dos registros de acesso e do serviço de e-mail (SMTP) que entrega os pedidos do formulário à nossa caixa de e-mail. Atua como operadora.
• Nosso sistema interno de gestão de clientes (CRM): sistema web próprio onde registramos e acompanhamos os atendimentos. É um sistema próprio da E5, desenvolvido internamente (não é um serviço de terceiros), e os dados ficam no Brasil, na mesma infraestrutura do site.
• Somente se você contratar, e na medida necessária à execução do contrato:
  • a distribuidora de energia da sua região, para a homologação do sistema e o acesso à rede;
  • o CREA, para registrar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando aplicável;
  • parceiros e instaladores, fabricantes e distribuidores de equipamentos (para garantia e monitoramento), meios de pagamento, plataformas de assinatura eletrônica e nossa contabilidade, sempre com dever de confidencialidade e de proteção de dados.
• Autoridades públicas, como autoridades judiciais, administrativas, fiscais e a ANPD, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição legítima (por exemplo, Marco Civil da Internet, art. 10 e art. 15, §§ 1º a 3º), ou para exercermos nossos direitos.
• Em caso de reorganização societária (fusão, incorporação, venda de ativos), o sucessor fica obrigado a respeitar esta Política.

Exigimos dos operadores que contratamos que tratem os dados somente conforme nossas instruções e com medidas de segurança adequadas (LGPD, arts. 39 e 46).

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores, em especial Google e Meta (incluindo o WhatsApp), processam e armazenam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos e em outros países. O servidor do site fica na Hostinger, em data center em São Paulo, Brasil. Nosso CRM é um sistema próprio da E5, desenvolvido internamente, com dados mantidos no Brasil na mesma infraestrutura do site; por isso, ele não envolve transferência internacional de dados.

Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Usamos principalmente cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, quando adotadas pelos fornecedores em seus termos de tratamento de dados (art. 33, II, “b”). Quando for o caso, também usamos as demais hipóteses legais, como a transferência necessária para atender ao seu pedido de orçamento ou executar o contrato (art. 33, IX).

Você pode pedir mais informações sobre essas transferências e as garantias adotadas pelo canal da seção 13.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário para cada finalidade ou para cumprir obrigações legais. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

1. a confirmação de que tratamos seus dados;
2. o acesso aos seus dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação da ANPD;
6. a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;
7. informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
8. informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. a revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamentos feitos com base em outras hipóteses legais, como o legítimo interesse, se houver descumprimento da LGPD (art. 18, § 2º), e pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20). Como dito na seção 4, não tomamos esse tipo de decisão.

10. Como exercer seus direitos

• Envie seu pedido para o e-mail do canal de privacidade (seção 13) ou por carta ao endereço da seção 1, aos cuidados do “Canal de Privacidade”.
• Para proteger você, podemos pedir informações que confirmem sua identidade antes de atender o pedido. Pediremos o mínimo necessário.
• O atendimento é gratuito (LGPD, art. 18, § 5º).
• Prazo: pedidos de confirmação e de acesso em formato simplificado são respondidos de imediato, quando possível. A declaração completa (origem dos dados, inexistência de registro, critérios usados e finalidade) é enviada em até 15 (quinze) dias contados do seu pedido (LGPD, art. 19, II). Respeitamos esse mesmo prazo de 15 dias como referência para os demais pedidos.
• Se não pudermos atender de imediato ou em parte (por exemplo, porque a lei nos obriga a guardar certos dados), explicaremos os motivos de fato ou de direito (LGPD, art. 18, § 4º).
• Quando cabível, avisaremos os agentes com quem compartilhamos seus dados sobre correções, eliminações, anonimizações ou bloqueios (LGPD, art. 18, § 6º).

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida (LGPD, art. 46). Entre elas:

• conexão criptografada (HTTPS) no site e envio dos pedidos do formulário por e-mail ao nosso time, com meios técnicos de segurança;
• arquivos de configuração e cópias de segurança fora da área pública do servidor, com acesso restrito;
• controle de acesso por usuário e senha ao e-mail, ao CRM e às ferramentas de marketing, só para quem precisa;
• proteções antirrobô e limite de envios no formulário;
• o compromisso de não enviar dados que identificam você (como nome, telefone ou e-mail) em endereços de páginas ou em eventos do Google Analytics.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD.

12. Crianças e adolescentes

Nosso site e nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Orçamentos e contratos devem ser solicitados e assinados por pessoas maiores e capazes. Não coletamos conscientemente dados de crianças e adolescentes. Se percebermos que recebemos dados de criança sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável (LGPD, art. 14), vamos eliminá-los. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que isso aconteceu, fale conosco.

13. Encarregado e canal de privacidade

Este canal recebe reclamações, dúvidas e pedidos dos titulares e comunicações da ANPD. Se a E5 se enquadrar como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a indicação de encarregado é dispensada (art. 11). Ainda assim, mantemos este canal de comunicação, como exige o art. 11, § 1º, da mesma Resolução.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na lei, nos nossos serviços ou nas ferramentas do site. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão destacadas no site e, quando for o caso, comunicadas pelos contatos que você nos forneceu. Se a mudança afetar uma finalidade que depende do seu consentimento, pediremos um novo consentimento (LGPD, art. 8º, § 6º, e art. 9º, § 2º).

15. Contato e reclamações à ANPD

Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados: use o canal de privacidade da seção 13. Para assuntos comerciais, escreva para contato@e5solar.com.br ou chame no WhatsApp +55 (11) 99914-9059.

Se você entender que seu pedido não foi atendido ou que seus direitos foram violados, pode apresentar petição ou reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (LGPD, art. 18, § 1º) pelos canais em www.gov.br/anpd. Também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o portal consumidor.gov.br. Recomendamos falar primeiro conosco: em geral, resolvemos mais rápido.

Esta Política é regida pelas leis brasileiras.